quinta-feira, 6 de junho de 2013

Impostos e Educação


O Brasil se encontra entre os maiores países arrecadadores de impostos, porém no ranking da educação o país perde feio. Dentre todos os impostos arrecadados surge a dúvida da porcentagem revertida em educação.
 A primeira fonte de impostos a pagar pela educação no Brasil segue de 20% do total retirados do Salário Educação, uma contribuição feita por empresas sobre o valor de 2,5% da folha de pagamento anual. A segunda fonte (80%) vem dos impostos, dentre eles municipal estadual e federal.
 O dinheiro que é repassado para as escolas é regulado pela Constituição Brasileira determinada pela regra Vinculação de Recursos, que determina o orçamento mínimo a ser investido, sendo 25% por estados e municípios e 18% pela união. Mesmo com a determinação do orçamento mínimo, em 2008 houve cinco estados com investimento inferior ao que a vinculação de recursos determina.
 O dinheiro é dividido de acordo com a fase, sendo 84,5% para a educação básica: 64% ensino fundamental, 13% ensino médio e 7,5% para educação infantil; restando 15,5% ao Ensino Superior. A distribuição deste dinheiro segue também uma regra, sendo 60% para folha de pagamento, 27% para manutenção e funcionamento para rede de ensino, 6,6% para reformas e construções de escolas, 6% para encargos sociais e 0,4% para incentivo a pesquisa.
 Com todos esses dados surge a dúvida: o país investe suficiente na educação?

 Em 2006 3,9 do PIB (Produto Interno Bruto) foram investidos em educação. A educação da Coreia do Sul seguia a mesma linha da educação brasileira, para sair deste problema a Coreia investiu durante dez anos 10% do seu PIB somente para educação.  

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